Entenda a iniciativa dos EUA que pode turbinar a exportação de colchões dos países da América Latina.
Comunicado de imprensa
DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO DOS EUA INICIA INVESTIGAÇÕES DE DIREITOS ANTIDUMPING E DIREITOS COMPENSATÓRIOS DE IMPORTAÇÕES DE COLCHÕES DE VÁRIOS PAÍSES
Para divulgação imediata - em 21 de abril de 2020 Contato: Escritório de Relações Públicas EUA Telefone: 202-482-3809 WASHINGTON - Hoje (21/04/2020), o Departamento de Comércio dos EUA anunciou o início de novas investigações antidumping (AD) e de direitos compensatórios (CVD) para determinar se colchões do Camboja, Indonésia, Malásia, Sérvia, Tailândia, Turquia e Vietnã estão sendo vendidos nos Estados Unidos Estados a menos do que o valor justo e para determinar se os produtores na China estão recebendo subsídios injustos. As petições foram apresentadas por Brooklyn Bedding (Phoenix), Corsicana Mattress Company (Dallas), Elite Comfort Solutions (Newman, Geórgia), FXI, Inc. (Media, Pa.), Innocor, Inc. (Media, Pa.), Kolcraft Enterprises, Inc. (Chicago), Leggett & Platt, Inc. (Carthage, Mo.), International Brotherhood of Teamsters (Washington, DC) e United Steel, Paper and Forestry, Rubber, Manufacturing, Energy, Allied Industrial e Sindicato Internacional dos Trabalhadores em Serviços, AFL-CIO (Washington, DC).
A petição foi apresentada ao Departamento de Comércio dos EUA e à Comissão de Comércio Internacional dos EUA. Os peticionários do colchão alegam margens de dumping que variam de 267% a mais de 1.777%. A margem de dumping é a diferença entre os preços norte-americanos e o dos produtores chineses e o valor normal calculado ao abrigo da legislação comercial dos EUA.
As empresas apresentaram a petição em resposta aos volumes já significativos e em rápido crescimento de importações de colchões de baixo preço e objeto de dumping por parte da China. As importações de colchões da China subiram espantosos 218% entre 2015 e 2017 e continuam a aumentar ao longo de 2018, de acordo com as estatísticas oficiais de importação dos EUA. Contando com os preços de dumping, incluindo colchões para adultos vendidos a U$ 18 por colchão, os exportadores chineses conquistaram uma participação de mercado crescente em detrimento da indústria dos EUA.
A petição menciona o impacto negativo que os volumes crescentes das importações chinesas com dumping causaram aos empregos de manufatura de colchões nos Estados Unidos e às vendas, lucratividade, produção e investimentos da indústria norte-americana. As empresas que fazem a petição operam mais de 50 fábricas em mais de 20 estados, empregando mais de 8.000 pessoas e representam mais de 50% da indústria dos EUA.
Nas investigações AD, o Comércio determinará se as importações de colchões desses sete países estão sendo despejadas no mercado dos EUA por menos do que o valor justo. As margens de dumping alegadas são as seguintes:
326,497 - 675,83 por cento para o Camboja;
213,44 - 429,74 por cento para a Indonésia;
42,92% para a Malásia;
57,37 - 183,16 por cento para a Sérvia;
414,77 - 763,28 por cento para a Tailândia;
267,55 - 609,51 por cento para a Turquia; e,
481,72 - 989,90 por cento para o Vietnã.
Na investigação da CVD, o Departamento de Comércio determinará se os produtores de colchões na China estão recebendo subsídios governamentais injustos. Para a China, existem 19 supostos programas de subsídios, incluindo programas de empréstimos, programas de crédito à exportação, programas fiscais, programas de subsídios e programas de remuneração menos que adequados.
Se o Comércio fizer conclusões afirmativas nessas investigações e se a Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos EUA determinar que as importações dos EUA com dumping e / ou subsidiados de forma injusta de colchões do Camboja, China, Indonésia, Malásia, Sérvia, Tailândia, Turquia e / ou Vietnã prejudicar materialmente ou ameaçar causar dano material à indústria dos Estados Unidos, o Commerce irá impor tarifas sobre essas importações na quantidade de dumping e / ou subsídio injusto verificado.
As importações de colchões de 2019 dos países sob investigação foram avaliadas da seguinte forma:
$ 33,1 milhões para o Camboja;
$ 166,7 milhões para a China;
$ 102,6 milhões para a Indonésia;
$ 38,6 milhões para a Malásia;
$ 24,1 milhões para a Sérvia;
$ 18,7 milhões para a Tailândia;
$ 19,4 milhões para a Turquia; e,
$ 166,6 milhões para o Vietnã.
Próximos passos: Durante as investigações do Commerce para saber se os colchões desses países estão sendo descartados e / ou subsidiados injustamente, a ITC conduzirá suas próprias investigações para verificar se a indústria dos Estados Unidos e sua força de trabalho estão sendo prejudicadas por tais importações. O ITC fará suas determinações preliminares em ou antes de 15 de maio. Se o ITC determinar preliminarmente que há uma indicação razoável de dano material ou ameaça de dano material, as investigações do Commerce continuarão, com a determinação preliminar de CVD agendada para 24 de junho, e determinações preliminares de AD programadas para 8 de setembro, a menos que esses prazos sejam estendidos. Se o Comércio determinar preliminarmente que está ocorrendo dumping e / ou subsídio injusto, ele instruirá a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA a começar a coletar depósitos em dinheiro de todas as empresas dos EUA que importam colchões desses países, conforme apropriado.
As determinações finais do Comércio nesses casos estão programadas para 8 de setembro, para a investigação CVD, e 23 de novembro, para as investigações AD, mas essas datas podem ser prorrogadas. Se o Comércio descobrir que os produtos não estão sendo despejados ou subsidiados injustamente, ou se o ITC concluir em suas determinações finais que não há prejuízo para a indústria dos Estados Unidos, as investigações serão encerradas e nenhuma tarifa será aplicada. A aplicação estrita da lei comercial dos Estados Unidos é o foco principal da administração Trump. Desde o início da administração atual, o Commerce iniciou 238 novas investigações de AD e CVD - um aumento de 213% em relação ao período comparável na administração anterior. As leis AD e CVD fornecem às empresas e trabalhadores americanos um mecanismo aceito internacionalmente para buscar alívio dos efeitos prejudiciais de preços injustos e subsídios injustos de importações para os Estados Unidos. O Commerce atualmente mantém 523 pedidos de AD e CVD, que proporcionam alívio às empresas e indústrias americanas afetadas pelo comércio injusto. As empresas estrangeiras que fixam o preço de seus produtos no mercado dos Estados Unidos abaixo do custo de produção ou abaixo dos preços em seus mercados domésticos estão sujeitas às taxas AD. As empresas estrangeiras que recebem assistência financeira de governos estrangeiros que beneficiam sua produção de bens, e é limitado a empresas ou setores específicos, ou depende tanto do desempenho de exportação ou do uso de produtos nacionais em vez de produtos importados, estão sujeitas a taxas CVD. A unidade de Execução e Conformidade do Departamento de Comércio dos Estados Unidos dentro da Administração de Comércio Internacional é responsável por aplicar vigorosamente as leis comerciais dos Estados Unidos e o faz por meio de um processo imparcial e transparente que segue as regras internacionais e se baseia em evidências factuais fornecidas no registro.
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